Politica de Privacidade

1. Controlador

O controlador dos dados pessoais tratados por esta plataforma e Nexus Life. Para questoes relacionadas a privacidade e protecao de dados, entre em contato pelo e-mail privacidade@nexuslife.com.br.

2. Dados coletados

Podemos tratar os seguintes dados pessoais:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, apelido (nickname), senha (armazenada de forma criptografada).
• Verificacao etaria: data de nascimento, declaracao de maioridade, data e versao do aceite dos termos.
• Dados de pagamento: CPF/CNPJ, telefone e informacoes de cobranca processadas pelo parceiro Asaas. Nao armazenamos dados de cartao de credito — eles sao tratados exclusivamente pelo Asaas.
• Dados de uso: registros de acesso, status de assinatura e eventos de webhook para controle de acesso.

3. Bases legais (LGPD, art. 7)

O tratamento dos dados pessoais se fundamenta nas seguintes bases legais:

• Execucao de contrato (art. 7, V): para processar a assinatura, pagamento e liberacao de acesso ao conteudo Premium +18.
• Consentimento (art. 7, I): para a coleta da data de nascimento e aceite dos termos de conteudo adulto.
• Cumprimento de obrigacao legal (art. 7, II): para retencao de registros fiscais e de aceite eletronico.
• Legitimo interesse (art. 7, IX): para prevencao de fraude, seguranca da plataforma e melhoria do servico.

4. Finalidades

Os dados sao utilizados para autenticacao, verificacao de maioridade, processamento de assinatura, prevencao de fraude, cumprimento de obrigacoes legais e liberacao/bloqueio de conteudo conforme as regras da plataforma.

5. Compartilhamento

Os dados podem ser compartilhados com:

• Asaas (processador de pagamentos): recebe nome, e-mail, CPF/CNPJ e telefone para criacao de cliente e cobranca.
• Supabase (infraestrutura de banco de dados e autenticacao): armazena dados de cadastro e assinatura.
• Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Nao vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais para fins de marketing de terceiros.

6. Retencao e seguranca

Dados de conta sao mantidos enquanto a conta estiver ativa. Registros de aceite eletronico, verificacao etaria e eventos de pagamento podem ser retidos por ate 5 (cinco) anos apos o encerramento da conta, para fins de auditoria, defesa juridica e cumprimento de obrigacoes legais.

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo criptografia em transito (TLS), criptografia de conteudo sensivel, controle de acesso baseado em funcao (RLS) e armazenamento seguro de credenciais.

7. Direitos do titular (LGPD, art. 18)

Voce tem direito a:

• Confirmacao da existencia de tratamento;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios ou excessivos;
• Portabilidade dos dados;
• Eliminacao dos dados tratados com base em consentimento;
• Informacao sobre compartilhamento;
• Revogacao do consentimento.

Para exercer qualquer direito, envie um e-mail para privacidade@nexuslife.com.br identificando-se com o e-mail da conta. Responderemos em ate 15 dias uteis.

8. Alteracoes nesta politica

Esta politica pode ser atualizada periodicamente. A versao vigente estara sempre disponivel nesta pagina. Alteracoes relevantes serao comunicadas por meio da plataforma.

9. Contato e encarregado (DPO)

Para duvidas, solicitacoes ou reclamacoes sobre privacidade e protecao de dados pessoais, entre em contato:

E-mail: privacidade@nexuslife.com.br